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TCU vai analisar leilão de volumes excedentes de petróleo na próxima quarta

Ministro Raimundo Carreiro comunicou ao Plenário, na sessão de hoje (2), a inclusão em pauta do processo de acompanhamento da outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural
Por Secom TCU
02/10/2019

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro comunicou ao Plenário, na sessão de hoje (2), a inclusão em pauta do processo de acompanhamento da outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural.

O TC 001.281/2019-4, que será analisado na próxima quarta-feira (9), se refere ao leilão dos volumes excedentes à Cessão Onerosa, representada por contrato firmado entre União e Petrobras em 2010.

O ministro-relator Raimundo Carreiro informou que os autos foram conclusos ao seu Gabinete dia 16, após manifestação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU).

E que depois foram recebidas notas informativas do Ministério de Minas e Energia, que geraram instrução complementar.

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