Imprensa

TCU aprecia contas do presidente da República em 12 de junho

Sob a relatoria da ministra Ana Arraes, o Tribunal deve apreciar e emitir parecer técnico prévio sobre as contas presidenciais de 2018 para subsidiar o julgamento a ser realizado pelo Congresso Nacional
Por Secom TCU
06/06/2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciará a prestação de contas do presidente da República Michel Temer, do exercício de 2018. Com a relatoria da ministra Ana Arraes, a sessão plenária da Corte de Contas ocorre na próxima quarta-feira, 12 de junho, às 10 horas.

Saiba mais sobre as contas - O presidente da República deve prestar contas ao Congresso Nacional até 60 dias após o início da sessão legislativa ordinária (ano legislativo), que se inicia em 2 de fevereiro. Em seguida, o presidente do Senado envia os documentos ao Tribunal de Contas da União para que sejam analisados. O TCU tem 60 dias para emitir seu parecer prévio, que servirá para subsidiar os parlamentares. O parecer do Tribunal será avaliado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que elaborará novo parecer. Finalmente, com base nos pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados irão julgar as contas prestadas pelo presidente da República referentes ao ano anterior. 

 

Serviço:

Secom

Telefone: (61) 3316-5060

E-mail: imprensa@tcu.gov.br

 

Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500